Termos e Condições de Uso
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS TURISTA LITERÁRIO
Pelo presente instrumento, BKS COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., inscrito no CNPJ nº 24.836.705/0001-01, com sede social na cidade de São João de Meriti/RJ, à Rua Santo Antonio, nº316, Bairro Centro, CEP 25515-260, nome fantasia TURISTA LITERÁRIO, doravante denominado simplesmente TURISTA LITERÁRIO, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site www.turistaliterario.com.br, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato de associação, mediante as cláusulas e condições abaixo, com as quais as partes expressamente concordam no momento que o ASSOCIADO finalizar a compra no site:
1. OBJETO
1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros do TURISTA LITERÁRIO, podendo optar por algum dos planos descritos no item 2 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (um) livro, de variados tipos e assuntos, escolhido livremente pelo TURISTA LITERÁRIO, em favor do ASSOCIADO, sob a forma de um kit literário.
1.2. A seleção dos livros e itens a serem enviados é realizada única e exclusivamente pela equipe de curadoria do TURISTA LITERÁRIO, não podendo o ASSOCIADO reivindicar o envio de títulos ou materiais específicos.
2. PLANOS DE ASSINATURA
2.1. O ASSOCIADO do TURISTA LITERÁRIO poderá optar entre alguns planos de assinatura distintos, a seguir descritos:
2.1.1. PLANO MENSAL: o ASSOCIADO receberá o kit literário com recorrência mensal, a partir da cobrança automática de uma mensalidade, sem limitação temporal.
2.1.2. PLANO ANUAL: o ASSOCIADO contratará, de uma vez e com preço especial, o recebimento de 12 (doze) kits literários, a serem enviados de forma mensal pelo TURISTA LITERÁRIO, além de um brinde pela contratação neste formato.
3. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente do plano escolhido no site do TURISTA LITERÁRIO, sendo o preço total composto pela soma do valor do kit com a taxa de entrega para o endereço cadastrado na assinatura.
3.1.1. O TURISTA LITERÁRIO oferece uma opção de taxa de entrega com valor fixo por kit para todo o Brasil. No ato da contratação, o ASSOCIADO poderá optar por contratar outras modalidades de frete com valor mais elevado, ficando a seu critério a escolha da opção que melhor atender seu interesse, estando ciente que o valor a ser pago será o da modalidade por ele escolhida.
3.1.2. Caso o ASSOCIADO, no decorrer do período em que esteja com sua assinatura ativa, altere seu endereço cadastrado para outro em que o valor da taxa de entrega seja superior ao contratado, a diferença do valor entre a taxa de entrega contratada e a nova será objeto de cobrança adicional.
3.2. O preço de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site do TURISTA LITERÁRIO no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante comunicação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
3.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.
3.2.2. Os optantes do PLANO ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicada na renovação da assinatura por igual ou maior período.
3.3. O TURISTA LITERÁRIO disponibilizará ao ASSOCIADO as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário e PIX. O ASSOCIADO deverá consultar no site do TURISTA LITERÁRIO onde estarão listadas as bandeiras e os bancos aceitos, bem como as condições específicas para associação via boleto bancário e PIX.
3.3.1. O plano ANUAL poderá ser pago de forma parcelada e sem juros no cartão de crédito. O parcelamento somente poderá ser realizado em um único cartão de crédito, não sendo permitida a divisão do pagamento em dois ou mais cartões de crédito, mesmo que ambos sejam de titularidade do ASSOCIADO.
3.3.2. Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, é facultada a adesão ao plano ANUAL mediante pagamento por boleto bancário ou PIX, sem parcelamento. No caso da adesão ao plano ANUAL, o ASSOCIADO deverá pagar o valor integral referente aos 12 (doze) kits e respectivas taxas de entregas de uma só vez.
3.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação pelo ASSOCIADO. Nos meses subsequentes, o lançamento das cobranças ocorrerá de forma automática e recorrente, enquanto a assinatura estiver vigente, nos dias 05 (cinco), 10 (dez) ou 15 (quinze) do mês de vigência do kit. Caso o pagamento não seja capturado na data da primeira tentativa de cobrança, serão realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes até a data final da campanha do kit do mês.
3.5. O TURISTA LITERÁRIO obriga-se a comunicar a solicitação de estorno do ASSOCIADO às administradoras de cartão de crédito de em até 10 dias úteis, tão logo seja confirmado o respectivo pedido de cancelamento, ficando o ASSOCIADO desde logo ciente de que o TURISTA LITERÁRIO não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de devolução dos valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. O disposto aqui não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o TURISTA LITERÁRIO, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
4. CADASTRO
4.1. Para aderir ao TURISTA LITERÁRIO, o ASSOCIADO deverá optar por um dos planos de assinatura e cadastrar-se no site www.turistaliterario.com.br, preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento.
4.2. O ASSOCIADO é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega da caixa ou aos dados de cartão de crédito, o ASSOCIADO deverá atualizar seus dados através da área do cliente no site www.turistaliterario.com.br mediante login criado por ele no ato da assinatura. Caso necessite de suporte para a atualização cadastral, o ASSOCIADO deverá entrar em contato pelo e-mail faleconosco@turistaliterario.com.br.
4.2.1. O TURISTA LITERÁRIO assegura ao ASSOCIADO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.
4.2.2. O TURISTA LITERÁRIO não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
5.1. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail faleconosco@turistaliterario.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit literário.
5.2. Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo TURISTA LITERÁRIO.
5.3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução do kit ao TURISTA LITERÁRIO, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.
6. SOBRE O ENVIO DO KIT
6.1. O TURISTA LITERÁRIO somente realizará o envio do kit ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade (no caso de PLANO MENSAL) ou parcela (no caso do plano ANUAL) via cartão de crédito, PIX ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.
6.2. Se for constatado o não lançamento da mensalidade ou da parcela no cartão de crédito cadastrado pelo ASSOCIADO, ou o não pagamento do boleto bancário ou a não identificação do pagamento via PIX, o kit não será enviado até que o ASSOCIADO regularize sua situação de pagamento.
6.3. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO é até o último dia do mês subsequente ao mês de pagamento, caso este tenha sido realizado até o dia 20 (vinte). Se o pagamento for realizado após o dia 20 (vinte), o prazo para entrega variará de acordo com a localidade, sendo, em média, de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da confirmação do pagamento.
6.4. Tal prazo está sujeito a alterações e, nessa hipótese, o ASSOCIADO será devidamente comunicado com antecedência de 15 (quinze) dias.
6.5. Caso o ASSOCIADO não receba o kit nos prazos médios informados nas cláusulas acima, o ASSOCIADO deverá entrar em contato com o TURISTA LITERÁRIO através do e-mail faleconosco@turistaliterario.com.br para solicitar a verificação da situação de entrega.
6.5.1. Caso seja necessário efetuar um novo envio da caixa ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesmo kit, terá de devolver um deles ao TURISTA LITERÁRIO, que fornecerá as informações necessárias para tanto.
6.6. O TURISTA LITERÁRIO informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de suas caixas. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega dos kits, o TURISTA LITERÁRIO colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.
6.7. O ASSOCIADO é responsável por informar corretamente ao TURISTA LITERÁRIO o endereço para entrega de seus kits, que sempre haverá uma pessoa maior de idade apta a recebê-los em horário comercial no caso de Correios e/ou também em horários alternativos quando transportadora privada, sob pena de prejudicar as entregas e afetar os prazos previstos no presente Contrato. O atraso e/ou a impossibilidade de entrega dos kits por culpa do ASSOCIADO não poderão ser imputados ao TURISTA LITERÁRIO.
7. VIGÊNCIA, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO CONTRATO
7.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do ASSOCIADO no site www.turistaliterario.com.br, ou, no caso de optante por pagamento via boleto bancário ou PIX, no momento em que compensado o pagamento antecipado.
7.2. O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao TURISTA LITERÁRIO em até em até 48 (quarenta e oito) horas úteis anteriores à data de cobrança do kit que deseja cancelar, pelo e-mail faleconosco@turistaliterario.com.br.
7.2.1. Caso o ASSOCIADO solicite o encerramento de sua assinatura após a cobrança da mensalidade ou parcela, o cancelamento somente será efetivado no mês seguinte.
7.2.2. No caso do PLANO MENSAL, o ASSOCIADO poderá, a qualquer instante e sem multa, cancelar a sua assinatura, mediante o cumprimento da cláusula 7.2 acima.
7.2.4. No caso do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de 3 (três) kits mais taxas de entrega do PLANO ANUAL. Neste caso, o TURISTA LITERÁRIO realizará o estorno ao ASSOCIADO do valor equivalente ao tempo restante, subtraído o valor da multa, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:
- Um associado que já recebeu 7 (sete) kits do plano anual solicita o cancelamento, mas ele teria ainda mais 5 (cinco) kits para receber até completar o seu plano anual. Sendo assim, considerando a multa de cancelamento de 3 (três) kits mais taxas de entrega, o TURISTA LITERÁRIO realizará o estorno no valor de apenas 2 (dois) kits mais taxas de entrega para o associado em questão.
7.2.4.1 Caso o cancelamento seja de um plano adquirido em uma ação promocional que envolva o recebimento de malas extras além das 12 previstas no plano anual, adicionalmente será cobrado o valor de R$ 50,00 por cada caixa extra recebida.
7.2.5. Caso o TURISTA LITERÁRIO não conseguir realizar a cobrança por 3 (três) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pelo TURISTA LITERÁRIO.
7.3. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o kit por 1, 2 ou 3 meses seguidos, voltando a receber no mês imediatamente seguinte ao do final da suspensão, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao TURISTA LITERÁRIO pelo e-mail faleconosco@turistaliterario.com.br.
7.3.1. No caso do plano MENSAL, a suspensão da assinatura somente poderá ser solicitada em até 48 (quarenta e oito) horas úteis anteriores à data de cobrança do kit que deseja suspender.
7.3.2. No caso do plano ANUAL, a suspensão deverá ser solicitada em até 48 (quarenta e oito) horas úteis anteriores à data de cobrança da parcela do kit que deseja suspender. Em razão da forma de pagamento em parcelas, não haverá suspensão da cobrança durante os meses suspensos, mas sim a adição do número de kits suspensos ao final da vigência do plano.
7.3.3. O cliente associado concorda com a renovação automática de seu contrato, na mesma categoria, após o encerramento do seu contrato vigente. A renovação se dará de acordo com os preços vigentes no momento da renovação e planos equivalentes ao do contrato inicial.
8. POLÍTICA DE TROCAS
8.1. Somente serão realizadas trocas de livros e brindes em casos de defeito de fabricação ou de utilidade.
8.2. Se forem identificados defeitos nos itens que compõem o kit, o ASSOCIADO deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, comunicar o(s) defeito(s) ao TURISTA LITERÁRIO por meio do e-mail: faleconosco@turistaliterario.com.br, para receber as orientações necessárias à troca.
8.3. Não é permitida a troca entre planos, devendo o ASSOCIADO cancelar o plano vigente, seja ele MENSAL ou ANUAL, para contratar o plano desejado.
9. POLÍTICA DE PROMOÇÕES
9.1. O TURISTA LITERÁRIO reserva-se no direito de realizar campanhas promocionais esporádicas e eventuais, sendo que cada uma delas conterá o próprio regulamento, que será prévia e amplamente divulgado ao ASSOCIADO nos mais diversos canais de mídia do TURISTA LITERÁRIO.
9.2. As promoções não são cumulativas, exceto se especificamente expresso ou autorizado pelo TURISTA LITERÁRIO. Por exemplo, na tentativa de utilização de cupons distintos de desconto, será garantida apenas a aplicação do último cupom informado antes da finalização da compra.
9.3. As promoções terão prazo de vigência e validade determinada, sendo certo que após o seu término os ASSOCIADOS não poderão se beneficiar de seus termos e condições.
9.4. Nenhum tipo de promoção de adesão feita pelo TURISTA LITERÁRIO aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior ao início ou posterior ao fim da vigência da promoção, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
9.5. Na hipótese de falha na aplicação de alguma promoção, o ASSOCIADO deverá comunicar à equipe de atendimento do TURISTA LITERÁRIO, que avaliará a ocorrência e, em sendo procedente, apresentará possibilidades de resgate da vantagem prevista.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O presente contrato de associação constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
10.2. O TURISTA LITERÁRIO não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.
10.3. O TURISTA LITERÁRIO reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente contrato de associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo TURISTA LITERÁRIO, ressalvado o que dispõe os itens 7.2.3. e 7.2.4.
10.4. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao TURISTA LITERÁRIO, em especial, o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.
10.5. O TURISTA LITERÁRIO não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
10.6. A estrutura do site www.turistaliterario.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do TURISTA LITERÁRIO e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o TURISTA LITERÁRIO recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
10.7. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do TURISTA LITERÁRIO, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo para o TURISTA LITERÁRIO uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
10.8. O ASSOCIADO aceita que o TURISTA LITERÁRIO, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
10.9. O TURISTA LITERÁRIO compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail: faleconosco@turistaliterario.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
10.10. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-la.
11. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
11.1. O clique confirmatório de finalizar compra, localizado no final da página de cadastramento do TURISTA LITERÁRIO, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente Contrato.
Contrato atualizado em 01/06/2023.
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